Novilíngua, eufemismos e … testosterona

Novilíngua, eufemismos e … testosterona

por Percival Puggina – O famigerado “politicamente correto” parece nascido nas páginas de 1984, o profético livro de George Orwell Leia mais »

Verdes apanicados pela abertura de institutos e arquivos sobre o clima

Verdes apanicados pela abertura de institutos e arquivos sobre o clima

por Lui Dufaur – Se as instituições científicas até agora instrumentalizadas por militantes ambientalistas passam a fornecer dados certos, as Leia mais »

Concorrência força melhoria da qualidade do serviço de Táxi em Florianópolis

Concorrência força melhoria da qualidade do serviço de Táxi em Florianópolis

por Paulo Simões –  A chega dos aplicativos de transporte particular de passageiros em Florianópolis está forçando a preocupação com a qualificação Leia mais »

Proibida a pesca de 475 espécies de peixes e invertebrados

Proibida a pesca de 475 espécies de peixes e invertebrados

por Paulo Simões – A decisão que proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda e comercialização de 475 espécies de peixes e invertebrados Leia mais »

CDL DECLARA APOIO ÀS MEDIDAS LEGAIS ADOTADAS PELA PREFEITURA DE FLORIPA

CDL DECLARA APOIO ÀS MEDIDAS LEGAIS ADOTADAS PELA PREFEITURA DE FLORIPA

por Paulo Simões –  Em função do atual cenário político enfrentado pela nova administração pública municipal, a CDL de Florianópolis Leia mais »

Anac autoriza Fatma a utilizar drones

Anac autoriza Fatma a utilizar drones

por Claudia De Conto e Anne Caroline Anderson – A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) recebeu no início do mês a autorização Leia mais »

 

Socialistas querem derrubar regra que proibe homossexual de doar sangue

O Partido Socialista Brasileiro entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade propondo acabar com as restrições impostas a homens homossexuais para doação de sangue. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal,que julga o caso, o Ministério Público Federal afirma que proibir homens que tenham tido relações homossexuais nos últimos 12 meses de doar sangue é uma atitude discriminatória e inconstitucional. A regra é defendida pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde e pela União.

Conforme o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do parecer, a proibição é baseada no fato de que a transmissão do vírus HIV é mais frequente na prática do sexo anal, prática que não está limitada a homens homossexuais, sendo também comum na vida de pessoas com outras orientações sexuais. Janot afirma também que o Estado não adota nenhum outro critério para selecionar doadores de sangue, como o uso de preservativo em relações sexuais, método mais eficaz para evitar contágio de AIDS e demais DSTs. “No caso de homens heterossexuais basta, para sua habilitação, que tenham feito sexo com parceira fixa nos 12 meses anteriores à doação, ainda que sem uso de preservativos”, afirma.

Evidências justificam a proibição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirma que se baseia em evidências epidemiológicas e técnico-científicas para a restrição, cuja finalidade é proteger o interesse coletivo e garantir ao máximo a qualidade e segurança transfusional para o receptor do sangue doado.  Asseverou ainda que tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) recomendam inaptidão de 12 meses para doação de sangue por homens que tiverem relações sexuais com outros homens, em razão de envolverem riscos maiores de infecção por doenças sexualmente transmissíveis. A Anvisa informou também que diversos países possuem regramentos similares e até mais restritivos do que o do Brasil. A proibição foi imposta por portaria do Ministério da Saúde e resolução da Anvisa.

A Advocacia-Geral da União segue na mesma linha e afirma as normas não estigmatizam um grupo específico de pessoas, mas reconhecem e normatizam comportamentos de risco associados a possibilidade de infecção por doenças transmissíveis por doação de sangue.  A prioridade e a segurança e a eficácia do sistema de hemoterapia.

Leia AQUI o parecer.