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Prefeitura quer utilizar mão de obra de presos para serviços de manutenção em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado assinarão na segunda feira, 6 de março, um convênio para utilização da mão de obra de detentos do regime semiaberto em trabalhos de manutenção da cidade, como limpeza de terrenos baldios e conserto de prédios públicos, entre outras atividades.

A escolha dos detentos que realizarão estas tarefas levará em conta o bom comportamento. Cada apenado receberá um salário mínimo pelo trabalho, além de um dia a menos de pena para cada três dias trabalhados. De acordo com o prefeito Gean Loureiro este convênio trará uma economia para o município ao substituir serviços terceirizados que trazem custos maiores para a Prefeitura. Ao mesmo tempo será uma maneira de ressocializar os presos: “temos detentos especializados em diversas atividades, como marceneiros, eletricistas, pedreiros, o que nos permite, até mesmo, utilizá-los para pequenas manutenções em escolas e centros de saúde”, explica o prefeito.

Ainda segundo Gean, quando ainda era Secretário do Continente esta parceria foi realizada na limpeza de terrenos baldios. “Notificávamos os donos de terrenos baldios que estavam com sujeira a realizarem a limpeza. Para aqueles que não cumpriam a determinação, nós utilizávamos a mão de obra dos apenados para fazer o trabalho e, posteriormente, cobrávamos os proprietários, conforme prevê a lei municipal”.

A expectativa da Prefeitura é de que mais de mil terrenos baldios possam ser limpos pelo convênio. Além dos detentos do regime semiaberto, o convênio também inclui pessoas que cumprem penas alternativas.

Após a assinatura entre Governo do Estado e Prefeitura, a parceria deverá aguardar a autorização do Judiciário para o início dos trabalhos.