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Cade investiga suposto cartel em licitações de estádios da Copa de 2014

Revista Consultor Jurídico –  As licitações das arenas Pernambuco (Recife), Castelão (Fortaleza), Dunas (Natal) e Fonte Nova (Salvador), além do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), podem estar envolvidas em um suposto cartel de empreiteiras. A informação foi divulgada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu investigação para apurar os fatos depois que a Andrade Gutierrez Engenharia S/A celebrou novo acordo de leniência.

A empreiteira, já envolvida em outro esquema de cartel investigado na operação “lava jato”, denunciou suas “colegas”, muitas delas também envolvidas em irregularidades viabilizadas por meio de contratos com a Petrobras. Segundo a c, teriam participado do suposto conluio a Carioca Engenharia, a Camargo Corrêa, a OAS, a Queiroz Galvão S/A e a Odebrecht.

A Andrade Gutierrez afirmou que, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas teriam participado do suposto esquema. Além das arenas citadas, a empreiteira também contou que foram feitos acordos anticompetitivos envolvendo os estádios do Mineirão (Belo Horizonte) e do Morumbi (São Paulo), mas que esses arranjos não prosperaram.

No caso do Mineirão, segundo a Andrade Gutierrez, o acordo do suposto cartel não teria ocorrido porque o modelo de contratação foi alterado para parceria público-privada (PPP). Em relação ao Morumbi, o problema encontrado foi a substituição do estádio pela Arena Corinthians na lista de locais que receberam partidas do Mundial de 2014.

Segundo o Cade, outros dois estádios também foram citados pela Andrade Gutierrez, mas estão sendo mantidos em sigilo devido às investigações do Ministério Público Federal. A empreiteira informou que os contatos entre concorrentes começaram em outubro de 2007, ano em que o Brasil foi escolhido para ser a sede da Copa do Mundo de 2014, e duraram até meados de 2011, quando foram definidos os locais dos jogos.

O modelo do suposto cartel, segundo a Andrade Gutierrez, teria ocorrido em duas fases. Na primeira, as empresas firmaram um acordo anticompetitivo preliminar e indicaram quais seriam as obras que seriam suas preferidas. Além disso, também teriam escolhido como seria a subcontratação ou formação de consórcios.

Já na segunda fase do suposto cartel, os contatos entre concorrentes teriam passado a ser discutidos em reuniões bilaterais que tratavam de licitações específicas, que serviriam como uma espécie de compensação.

Andrade na Justiça

Além deste suposto cartel, a Andrade Gutierrez é citada em uma denúncia que tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Nesse caso, 11 pessoas são investigadas por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Elas são acusadas de usar empresas de fachada para emitir notas fiscais frias a grandes construtoras, entre elas a Andrade, durante as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, da Ferrovia Norte-Sul e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Há também uma investigação envolvendo o senador e presidente nacional do partido Democratas, José Agripino Maia (RN). A apuração dos fatos foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em 2015.

A investigação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República, que acusa o senador de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas. Ao liberar a apuração, Barroso considerou que mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam “possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas”.

Segundo a PGR, Agripino conseguiu a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

                                                                                                                             
Matéria publicada na Revista Consultor Jurídico }
em 5 de dezembro de 2016, 20h42

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