MORRE, EM PORTO ALEGRE, O ESCRITOR JOÃO GILBERTO NOLL

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Esta é uma semana de tristeza para os amantes das letras por causa da morte do premiado escritor gaúcho João Leia mais »

MINISTRO DO TURISMO VISITA FLORIANÓPOLIS

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A convite do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, desembarca na capital catarinense na manhã Leia mais »

PROPOSTA ACABA COM O IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO

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Proposta do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (PMDB) de inclusão do fim da contribuição sindical obrigatória, tanto a patronal como a dos Leia mais »

PREFEITURA FISCALIZA OBRAS IRREGULARES NO SUL DA ILHA

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Mutirão de fiscalização teve como alvo obras irregulares no Sul da Ilha de Santa Catarina. A finalidade é coibir construções ilegais em Leia mais »

TENTATIVA DE GOLPE CONTRA PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO

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Pensionistas têm recebido ligações telefônicas informando sobre quantia em dinheiro disponível para resgate. O interlocutor, que se diz servidor do Leia mais »

Governo do Estado anuncia investimento de R$ 350 milhões em obras de saneamento na Capital

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O Governo do Estado, por meio da Casan, anunciou nesta quarta-feira, 08 de março, um investimentos de mais de R$ 350 milhões Leia mais »

 

Beach clubs seguem em Jurerê Internacional até o julgamento em segunda instância

Justiça Federal – TRF4 – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao agravo da Ciacoi – Administração de Imóveis – e manteve suspensa a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional (SC) até o julgamento de apelação da ação civil pública no TRF4.
A empresa recorreu ao tribunal após o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, estipular o prazo de 30 dias a partir da sentença, proferida em 20 de maio deste ano, para a demolição das estruturas.

Segundo o relator do caso, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, deve ser suspensa a execução da sentença para evitar dano irreparável à parte, visto que o objeto do processo – existência dos quiosques na praia – se esgotará, esvaziando eventual manifestação em segundo grau de jurisdição.

“Ainda que o princípio da precaução, tão caro em matéria ambiental, mereça especial atenção, não se pode esquecer que, no caso em apreço, as construções cuja demolição se determinou foram levantadas há vários anos, e a ação tramita desde 2008. Não me parece razoável, assim, que a decisão seja cumprida sem que, pelo menos, haja manifestação do segundo grau de jurisdição sobre as questões fáticas e jurídicas em discussão nos autos originais”, concluiu Quadros da Silva.

5023888-02.2016.4.04.0000/TRF